Pastorin Sociedade de Advogados é um escritório inicialmente idealizado pelo sócio Daniel Pastorin com posterior adesão da advogada Cinthia Oliveira, ambos com larga experiência profissional no Direito Público e Direito Civil respectivamente, cuja vocação é oferecer com transparência e eficácia a melhor solução jurídica para seus clientes.
Com sede em São Caetano do Sul, o Escritório possui uma equipe diferenciada que trabalha com objetividade e soluções definitivas para todas as demandas, priorizando a qualidade e não a quantidade, onde analisa as alternativas jurídicas contando com a experiência e especialização adquiridas há mais de 15 anos nos setores público e privado.
Com sede em São Caetano do Sul, o Escritório possui uma equipe diferenciada que trabalha com objetividade e soluções definitivas para todas as demandas, priorizando a qualidade e não a quantidade, onde analisa as alternativas jurídicas contando com a experiência e especialização adquiridas há mais de 15 anos nos setores público e privado.
SERVIÇOS
Licitações
Assessoria especializada em contratos com o Poder Público com ampla experiência e domínio de toda parte burocrática.
Improbidade Administrativa
Acompanhamento, condução e assessoria jurídica para agentes públicos acusados de irregularidades.
Tribunal de Contas
Defesas e acompanhamento de apontamentos do Tribunal de Contas entre contratos firmados entre empresas privadas e Poder Público.
Cível / Trabalhista
Dominio completo para consultoria e assesoria jurídica nas áreas cível e trabalhista.
ARTIGOS
AFINAL, O QUE É LICITAÇÃO?
Licitação é definida como um conjunto de procedimentos administrativos formais – exatamente porque fazem partem da administração pública – para as aquisições de bens, execução de obras, prestação de serviços, alienações e locações pelos governos Municipal, Estadual e Federal.
PARA QUE SERVE E QUEM PODE PARTICIPAR?
A licitação foi feita para todos que sejam capazes de vender o produto e ou serviço que está indicado no edital de licitação, de acordo com as regras já estabelecidas.
O QUE É E QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO?
Modalidades de licitação é a forma de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para a escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.